Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017. Constam do relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todos os prazos de trâmite em cada fase processual. Embora
Será divulgado hoje (4/9) o anuário Justiça em Números 2017. O lançamento ocorre durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, no auditório do TSE em Brasília quee se estende até amanhã. O evento reúne presidentes dos tribunais e servidores para discutir, com base em dados, o desempenho
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional Justiça (CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (1º/9), no período de 19h30 às 21h. Durante a manutenção, alguns serviços poderão ficar indisponíveis, como o Portal do CNJ, o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), Sistema Eletrônico de
O aumento expressivo no número de mulheres presas no Brasil – crescimento de 567% em 15 anos – vem exigindo que o Poder Público revise o encarceramento das detentas. Na tentativa de garantir a humanização do sistema prisional feminino, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) adotou um
O conselheiro Gustavo Alkmim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantiu a cinco candidatos que disputavam inicialmente vagas destinadas a cotas raciais em concursos públicos do Poder Judiciário o direito de concorrer no sistema de ampla concorrência. Os postulantes não foram considerados como negros pelas comissões organizadoras dos certames e,
Presidentes dos tribunais brasileiros, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores do setor de estatística se reúnem em Brasília, entre os dias 4 e 5 de setembro, para a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que, por
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou, na semana passada, uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp – para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da Região Metropolitana da capital paulista. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) passou a cadastrar as partes
O compromisso e a responsabilidade da magistratura com a garantia dos direitos e das liberdades da cidadania foram destacados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura da 257ª Sessão Ordinária do órgão, em 29 de agosto. A reunião foi a primeira após a recondução
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um workshop com os técnicos da área de estatística dos tribunais. O objetivo é apresentar o trabalho do CNJ na elaboração de estatísticas do Poder Judiciário, como o Relatório Justiça em Números, e compartilhar experiências na área.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal/RN, por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de
