As formas de utilização das ações restaurativas nos casos que envolverem violência doméstica deverão nortear o trabalho da XI edição da Jornada Maria da Penha, que começa nesta sexta-feira (18/8) em Salvador/BA. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre
Uma adolescente de 15 anos de idade é espancada por duas colegas de escola e, não bastando a humilhação de apanhar na frente dos amigos, ela acabou por urinar na roupa. Toda a confusão foi filmada e ganhou a internet. A punição para as envolvidas poderia ter-se resumido à prestação
Quando se fala em ficha limpa, costuma-se pensar em candidatos a cargos eletivos, mas regra do tipo vale também para o Judiciário. A Resolução n. 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe nomear em cargos de comissão condenados por improbidade administrativa ou inelegíveis, completou cinco anos na última terça-feira
Discutir ações capazes de promover a reestruturação e a modernização do sistema penitenciário brasileiro. Esse foi o tema de audiência pública na Comissão Especial do Sistema Penitenciário da Câmara dos Deputados que contou com a participação de um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O sistema carcerário brasileiro é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou aos gestores da área da Tecnologia da Informação (TI) dos tribunais uma proposta de consolidação da política do Poder Judiciário para o setor. A versão final do texto, que contempla parte de todas as resoluções e normas sobre TI já editadas pelo Conselho
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclarece que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15/8) que há, na sociedade brasileira, um “estresse social” à espera de resultados imediatos. “A população clama por Justiça e é contra a impunidade. A ética não é uma escolha, mas
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre nesta sexta-feira (18), a XI edição da Jornada Maria da Penha, que ocorrerá no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O encontro tem como temas principais a inclusão das ações
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tem até o fim do mês de outubro para fazer o remanejamento de pessoal que vai reforçar os quadros das unidades judiciárias da primeira instância. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ajuste de pessoal era 1º de
Desde agosto de 2016, com a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, denominada também Convenção da Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, 1,121 milhão apostilamentos foram realizados no País, até 31 de julho. O procedimento tornou mais ágil e simples a tramitação
