O Plenário é o órgão máximo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constituído por 15 conselheiros empossados. Sessenta dias antes de vencer os mandatos dos titulares, o CNJ comunica aos tribunais superiores, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Senado Federal e Câmara dos Deputados a necessidade de indicação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 4 e 5 de setembro, a Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento será realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e as inscrições podem ser feitas neste link. A exemplo dos anos anteriores, o
O conselheiro Carlos Levenhagen negou pedido de liminar feito por candidato que buscava ter seu nome incluído na lista de classificação para segunda etapa do concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O argumento do candidato era a desistência de concorrentes com melhor colocação. Porém,
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) usaram várias plataformas da internet, como Spotify, Facebook, Medium e Twitter, para que os internautas possam ler, escutar, interagir e refletir sobre a violência praticada contra a mulher. As ações para marcar os 11 anos de criação da Lei Maria da
Já estão abertas as inscrições para o quinto e último workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de agosto, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento tem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente sexta-feira (11/8), em comemoração à criação, em 1827, dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em Olinda e São Paulo, pelo Imperador Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim
A 256ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estava prevista para o dia 15 de agosto, foi cancelada. A decisão se deu por meio da Portaria n. 32, da Secretaria-Geral do Conselho. Dessa forma, a pauta prevista para a 256ª Sessão será transferida para a sessão do
A data de 29 de março de 2017 será sempre comemorada na família da gaúcha Vivian Pilz: foi neste dia que sua filha Bruna, adotada aos seis anos, chegou em casa. A espera pelo encontro, no entanto, não foi longa como costuma ser: o casal estava habilitado para adoção desde
Mais de 5 mil contratos de financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) que geraram processos na Justiça serão alvo de esforço de conciliação até o fim de 2017. Em reunião com a conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã de quarta-feira (9/8), representantes do banco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar a relação do judiciário e os conflitos relacionados com a
