Este texto foi corrigido às 15h23, de 28/7/2017. Disciplinar as questões relativas à prática formal do desporto no País: essa é a função da Justiça Desportiva, consagrada pelo artigo 217 da Constituição Federal. Por tratar-se de entidade de direito privado, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário. Ao serem
O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes escolares do país e evitar que novos processos judiciais nasçam desses conflitos. Comarcas em diversos estados já aplicam a mediação e os chamados círculos restaurativos em conflitos escolares, práticas que
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas.
Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais com poucos cliques. Para visualizar as estatísticas, organizadas de forma inédita em uma plataforma digital interativa, basta
Ao fazer o registro de nascimento de um idoso no distrito de Socavão, situado a três horas de Curitiba/PR, os juízes da comitiva de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) não contavam com trabalho que teriam pela frente. Isso porque o senhor em questão tinha oito filhos
Os usuários do sistema operacional iOS podem acessar o aplicativo Supremo em Ação em três passos na tela de seus aparelhos. Basta entrar em seu navegador e colocar o endereço rsa.cnj.jus.br na tela do celular, em seguida adicionar atalho e ir para tela de início. Depois digita-se Supremo em Ação
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã desta quarta-feira (19/7) o Complexo Prisional do Curado, no Recife. Conhecido antigamente como Aníbal Bruno, é o principal conjunto de presídios de Pernambuco e um dos maiores do país. A
O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que trata do custo financeiro da violência em 17 países da região e no Caribe.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu edital para contratar pesquisa sobre a prestação de contas no sistema judiciário do País. A pesquisa Transparência do Poder Judiciário: os Tribunais de Justiça e o dever de prestação de contas servirá para mapear o que os tribunais estão fazendo para cumprir a
As estradas pedregosas de Minas Gerais, eternizadas nos poemas de Carlos Drummond de Andrade, tornaram-se familiares para magistrados que as percorrem, desde o ano passado, para levar os serviços do Poder Judiciário às populações pobres do Vale do Jequitinhonha, entre outras do interior mineiro. Da mesma forma, há treze anos,
