O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os candidatos que não compareceram e não enviaram mandatários na audiência ocorrida em 9/12/2009, em que se tratou de novas serventias para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo (Edital 049/2017)
Durante a sessão plenária desta terça-feira (27/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente, ministra Cármen Lúcia, defendeu, ao proferir seu voto sobre a titularidade de cartórios no Rio Grande do Sul, que a sociedade brasileira adote, de fato, os valores republicanos. Um desses valores, a impessoalidade, fundamenta desde
Nesta segunda-feira (26/6), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve no Espírito Santo, onde visitou duas penitenciárias do estado: a Penitenciária de Segurança Máxima II e a Penitenciária Feminina de Cariacica. A visita dá continuidade ao plano da ministra
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na última quarta e quinta-feira (21 e 22/6) de inspeção de rotina na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Noronha acompanhou membros da Corregedoria em visita à 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital fluminense.
Coordenadores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário participaram, ao longo da semana passada, de encontros presenciais e por videoconferência com membros do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses encontros tiveram como objetivo acompanhar o desenvolvimento das atividades de elaboração das Metas Nacionais
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu contra dois recursos julgados na 23ª Sessão Virtual porque, em ambos os casos, os responsáveis pelos processos defendiam seus próprios interesses sem apontar repercussão geral nas demandas. Em um deles, uma servidora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Acaba no próximo dia 1º de julho o prazo para os tribunais de justiça cumprirem a Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a priorização de alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau. Até lá, os tribunais devem encaminhar estudo ao CNJ sobre como pretendem
A 254ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece nesta terça-feira (27/6). A última sessão plenária do primeiro semestre começa às 9 horas na sede do CNJ, em Brasília. A pauta de julgamentos tem 99 itens. A lista inclui nove ratificações de liminares concedidas por conselheiros, individualmente. Outros
O teletrabalho foi regulamentado há pouco mais de um ano com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 227, de 15 de junho de 2016, na intenção de melhorar a eficiência na Administração Pública e aprimorar a gestão de pessoas. A adoção da modalidade é facultativa
Instituições de pesquisa têm 30 dias para inscrever propostas e concorrer ao 3º edital da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado quinta-feira (22/6). O órgão responsável por formular políticas públicas para o Poder Judiciário vai investir cerca de R$ 1,8 milhão na contratação de universidades e outras
