Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá ser concluída no segundo semestre deste ano. O objetivo foi anunciado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta segunda-feira (20/6), no Rio de Janeiro, o projeto Brasil pela Paz, voltado para a construção de um Judiciário mais humano e em busca da pacificação do país. Entre os programas que deverão
A 42ª sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista para a próxima terça-feira (20/6), foi cancelada pela Portaria CNJ n. 11, de 2017, de 1º de junho de 2017. O Plenário do Conselho voltará a se reunir na 254ª sessão ordinária, que está marcada para o dia 27/6.
Os últimos episódios envolvendo mortes e rebeliões em penitenciárias reforçaram a importância do fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), criados a partir da publicação da Resolução n. 96/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a Resolução n. 214/2015, esses grupos passaram por uma reestruturação, o
Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário que conta com um colegiado popular – formado por sete cidadãos – para definir se o acusado é culpado ou inocente. Estudo inédito produzido pelo Departamento
Adolescentes infratores terão, em 2018, um modelo prisional focado em recuperação. Até março do próximo ano, Itaúna/MG recebe a primeira unidade do país a adaptar o método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) a rapazes detidos. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (13/6), a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de aposentar compulsoriamente a juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro por conduta negligente. Ela foi condenada por conceder liminares para autorizar servidores públicos endividados a contrair mais empréstimos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille em sua composição, na vaga destinada à indicação da Câmara dos Deputados. A posse foi antecedida por palavras de agradecimento ao ministro Lélio Bentes, que participou de sua última sessão do CNJ, concluindo
Empossada no cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille afirmou ter grandes expectativas no trabalho que desenvolverá, nos próximos dois anos, em função do papel que a justiça tem no país. “Acho que a Justiça tem um
Propostas de melhoria na formação e atuação de juízes passam a fazer parte da série de estudos Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do conselho, ministra Cármen Lúcia, assinou um termo de cooperação para adição das análises, na manhã desta terça-feira (13/6) na sede do
