De 2012 a março de 2017, foram feitas pelo menos 5.272 adoções por meio do Cadastro Nacional de Adoção, ferramenta criada e coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número pode ser ainda maior, já que há possibilidade de atraso na comunicação das adoções realizadas ano passado. Hoje,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (24/5), a Portaria n. 32, instituindo o Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ) do órgão. Aprovado conforme a Resolução n. 201/2015, o Plano contém medidas para a redução de eventuais impactos ao meio ambiente decorrentes das atividades do CNJ, assim como ações
Membros de tribunais de Justiça de todo o país se reuniram ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir como lidar com as ações de repercussão geral. O instrumento foi criado em 2004 para transformar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre determinados processos em uma resposta
Diversos tribunais já adotaram as medidas para redistribuição de servidores e as respectivas dotações orçamentárias com objetivo de priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça, em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 219/2016, cujo prazo para implementação se encerra dia 1º de julho.
O novo Código de Processo Civil, que completou um ano em março último, trouxe diversas inovações na tentativa de agilizar o andamento dos processos na Justiça brasileira, entre elas a criação do Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios. A plataforma, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a pauta da 20ª sessão do plenário virtual trazia 16 itens,
A presidente do Conselho Nacional de Justiça cancelou, há pouco, a 40ª Sessão Extraordinária do CNJ, marcada para esta terça-feira, 23/05, a partir das 9h. A sessão e sua pauta de 147 itens, entre processos administrativos disciplinares, sindicâncias, revisões e reclamações disciplinares, consultas, pedidos de providência e procedimentos de controle
Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento é necessário para que um documento seja aceito no exterior por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram implementados com a adoção da Convenção da Apostila da Haia, que passou a
Jogadores do Corinthians entraram em campo por uma causa nobre: a adoção de crianças e adolescentes. Toda a equipe estampou a hashtag #AdotarÉamor” no uniforme em jogo contra o Vitória, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro, na arena Fonte Nova, em Salvador/BA, na tarde de domingo. A campanha é promovida
O sistema que reunirá informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área de saúde foi apresentado na 41ª Reunião do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), em Rondônia. O projeto foi inaugurado no ano passado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
