O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (16/5), cinco processos da pauta da 251ª Sessão Ordinária do órgão. No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0000165-81.2017.2.00.0000, em que candidatos a juiz em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) questionaram a
Depois de chocar o país pela brutalidade com que foram cometidos, os 33 assassinatos ocorridos em janeiro deste ano na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, seguem desafiando as autoridades. Passados quatro meses, não houve sequer conclusão do inquérito sobre as mortes. Essa foi uma das informações repassadas aos
A próxima Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, já tem data para ocorrer: será entre os dias 21 e 25 de agosto. A iniciativa conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou uma decisão liminar, durante a 251ª Sessão plenária desta terça-feira (16/05), que possibilitou a uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, na Paraíba, optar pela transferência de vara de justiça, do interior para a capital, obedecendo ao critério da
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de demissão a um servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acusado de pedir dinheiro para influenciar decisões judiciais do órgão onde trabalha. O processo havia sido instaurado inicialmente pelo próprio tribunal de Alagoas, mas 12
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou terça-feira (16/5) que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Dilermando Motta Pereira não cometeu falta disciplinar que justifique punição administrativa devido a desentendimento que teve com o garçom de uma padaria de Natal/RN, em janeiro
Em um ano, Fortaleza receberá a primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para jovens infratoras com menos de 18 anos. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação da unidade em reunião com a presidência
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou terça-feira (16/5) que vai submeter ao colegiado alterações nas regras de concursos públicos que selecionam juízes no Poder Judiciário, a fim de filmar as entrevistas realizadas nas provas orais. A medida tem
O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: “Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?”. O vídeo faz parte da campanha
O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por mais representação dos negros na Justiça brasileira. Embora o segmento represente metade da população, ele corresponde a apenas cerca de 15% dos magistrados do país. A carta inclui uma moção
