Foi publicada nesta quinta-feira (4/5), no Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria n. 29, com os nomes dos integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. Eles terão a atribuição legal de examinar casos de censura, processos contra jornalistas, e demais restrições à atividade jornalística em
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, garante que a operação Lava-Jato não corre risco de ser paralisada. “A Lava-Jato não está ameaçada e não estará”, afirmou em entrevista concedida ao jornalista Pedro Bial e veiculada na noite de terça-feira
Em quase 12 anos de atividade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de 115 dissertações de mestrado e doutorado nas universidades públicas e privadas do país. O dado faz parte da pesquisa “CNJ Acadêmico: o Conselho Nacional de Justiça e a Academia”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias
A falta de informações detalhadas sobre as condutas e os fatos de que é acusada a magistrada Ana Eliza Oliveira Praciano, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (com jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima), levou a conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a suspender
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3/5) a criação da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A comissão é responsável pelas atividades do fórum, que examinará casos de censura, processos contra jornalistas, restrições diversas à atividade jornalística
Estudantes do último ano de Direito de universidades estrangeiras visitaram, nesta terça-feira (2/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A experiência faz parte do programa de intercâmbio Teixeira de Freitas que, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), traz alunos, docentes e pesquisadores
A perspectiva de aumento na demanda de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por conta da Reforma Previdenciária, em análise no Congresso Nacional, exige dos órgãos da Justiça, da Administração Pública, em especial o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esforços para corrigir falhas e aprimorar os mecanismos de análise desses
O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a crise que afetou prisões da região Norte no início do ano tem prazo prorrogado para 2 de julho. Em portaria publicada nesta terça-feira (2/5), a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, prorroga por 60 dias o tempo que o Grupo
A produtividade dos magistrados foi a tônica do discurso do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na abertura do 74º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), realizado em Porto Alegre. Para Noronha, é preciso que toda a estrutura de apoio de fóruns e tribunais seja
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça esteve na última quinta-feira (27/4) na cidade de Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó/PA. O fórum do município, localizado a duas horas e meia de barco de Belém, foi inspecionado pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a segunda-feira
