Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (25/4), o pedido de anulação da pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao magistrado Ariel Rocha Soares. O juiz foi condenado em dezembro de 2014 à pena de demissão em
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reconhecer o tempo que Felipe Uriel Felipetto Malta passou à frente de um cartório no resultado final do concurso público que o candidato presta para exercer atividade notarial no estado. O fato de Malta ter se graduado como bacharel
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, até sexta-feira (28), inspeção de rotina para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Pará. A ação, prevista pela Portaria n. 13 de 4 de abril de 2017, faz parte das atribuições da Corregedoria. Durante o período de
Em seu primeiro ano de funcionamento, o Escritório Social, um dos eixos do Programa Cidadania dos Presídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu 1.870 egressos do sistema penitenciário capixaba. A expectativa da equipe que atua no projeto é que sejam realizados perto de 4 mil atendimentos até o final deste
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (25/4) em sua sede, em Brasília, para a 249ª Sessão Ordinária. No total, 90 processos estão pautados, entre processos administrativos disciplinares, consultas, sindicâncias, revisões disciplinares, reclamações disciplinares, propostas de atos normativos, pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo.
Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça Eleitoral é um ramo especializado do Poder Judiciário com atuação em três esferas: jurisdicional (competência em julgar demandas sobre pleitos), administrativa (relativa à organização e realização das eleições) e regulamentar (elaboração das normas referentes ao processo eleitoral). A estrutura da Justiça Eleitoral
Uma liminar dada pelo conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende o funcionamento de órgãos que julgam recursos repetitivos, que uniformizam o entendimento, no âmbito dos juizados especiais de todo o país. A decisão, que será também submetida ao Plenário do CNJ, se deu em um pedido
O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no último dia 17 de abril, pelo arquivamento liminar de um pedido de anulação da eleição do desembargador Antônio Melo para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça de Pernambuco. O pedido havia sido feito por outro desembargador do
O presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lelio Bentes, alertou para a dificuldade em sensibilizar os magistrados mais jovens sobre a causa da infância e juventude em discurso de abertura do XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv)
O Programa Justiça Terapêutica, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tem obtido alto índice de recuperação de pessoas que cometeram crimes motivados pelo uso de álcool e drogas em Goiânia (GO). Em torno de 84% das 2,7 mil pessoas que foram submetidas ao programa nos últimos seis anos não
