O Poder Judiciário depende cada vez mais de estatísticas precisas dos tribunais sobre casos de violência doméstica para combater mais amplamente esse tipo de crime contra mulheres e crianças. Em entrevista para documentário da TV Justiça sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha, quarta-feira (19/4), a desembargadora federal e
O esforço para controlar ações judiciais que envolvem demandas relativas à saúde tem gerado bons resultados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Documento divulgado pelo Comitê da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio Grande do Sul e do Comitê de Planejamento e de
Presos que cumprem sentença em Paracatu/MG reformam carteiras e mesas das escolas, graças a um convênio entre a prefeitura e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Eles não cumprem pena no presídio, mas em uma unidade prisional administrada pela associação, que aplica um método alternativo de ressocialização
Está em vigor, desde quinta-feira (13/4), a lei que proíbe uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto. A medida deve contribuir para aproximar a realidade das normas jurídicas criadas que, na prática, não são adotadas nos estados. A lei também pode ser considerada resultado das chamadas
Propostas de mudança nos cadastros da infância coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – serão debatidas em Maceió/AL, durante o XX
O conselheiro Rogério Nascimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator da Revisão Disciplinar 0001841-64.2017.2.00.0000, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou à pena de aposentadoria compulsória o juiz Dorgival Soares de Souza, da 15ª Vara Cível da Capital. A decisão final caberá ao Plenário do CNJ. O
Dois anos após cumprir sua pena, M. Ribas garante que os 16 meses que passou na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Barracão, interior do Paraná, foram decisivos para afastá-lo definitivamente do mundo do crime. “Foi importante para assumir responsabilidade pela minha própria vida, o que não
Convidada para palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na segunda-feira (10/4), sobre a atual crise brasileira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou que irá levar aos jovens em conflito com a lei a experiência da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento à situação calamitosa dos presídios brasileiros, em especial nos estados do Norte do país onde, no início do ano, se registraram conflitos que resultaram na morte de quase uma centena de presos e ferimentos em outros tantos. Desde então, nos limites de
Uma postagem na página do Facebook do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — #CriançaNãoNamora — vem batendo recordes de audiência desde quando foi publicada, na manhã de sábado (8/4). Até a tarde de terça (11/4), o post havia alcançado mais de 11 milhões de pessoas, indicativo claro do interesse do
