Começa nesta quinta-feira (2/6), às 10h, workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. Até sexta (3/6), o sequestro internacional de crianças será debatido com representantes de países signatários da Convenção de Haia de 1980 e de entidades de Direito internacional. O encontro realizado
Nesta terça-feira (1º/6), o Senado Federal aprovou a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga indicada pelo procurador-geral da República e destinada a promotores de justiça estaduais. Schoucair é promotor de Justiça desde 2004 no Ministério Público da Bahia e atualmente
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor nacional de Justiça. Foram 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Ele tomará posse em agosto, quando a ministra Maria Thereza Rocha de
A maioria dos tribunais (87,4%) considera que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza ações que ajudam no cumprimento das Metas Nacionais. A avaliação, que mostra também a mobilização dos órgãos para rever suas estruturas a fim de alcançar as Metas do Judiciário, é uma das conclusões do relatório de
O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, e Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em direitos humanos. O programa
Após período de rápida expansão – de uma unidade instalada em 2018 para 30 unidades em 19 estados em 2022 –, os Escritórios Sociais formam hoje, pela primeira vez no país, uma rede nacional de serviços especializados a pessoas egressas do sistema prisional. Com a melhora do quadro de pandemia
Tribunais de todo o país concorrerão, pela quarta vez, ao Prêmio CNJ de Qualidade – que analisa, sob diversos critérios, o trabalho da Justiça brasileira. A edição deste ano foi lançada nessa terça-feira (31/5) durante a 1ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Serão avaliados 52
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o segundo ano de pandemia da Covid-19 ainda
Começam na terça-feira (31/5) as inscrições para a nova edição do curso Marco Legal da Primeira Infância, voltado para profissionais, voluntários e interessados na promoção dos direitos das crianças. O objetivo do treinamento é fornecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para contribuir com a implementação do Marco Legal da Primeira
Autoridades da Justiça, presidentes de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Judiciário e servidores e servidoras da área de gestão estratégica e estatística dos órgãos jurisdicionais se reúnem, nesta terça-feira (31/5), para a 1ª Reunião Preparatória do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Organizado pelo Conselho Nacional de
