Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começam a analisar, nesta quinta-feira (9/2), estudos dos tribunais para remanejar pessoal e assim minimizar as carências de recursos humanos nas unidades judiciais de primeira instância. A medida atende exigência da Resolução CNJ n. 219/2016, editada para priorizar o funcionamento do primeiro grau
A judicialização da saúde é tema que desafia os juízes brasileiros. Para enfrentar o problema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou reunião, nesta quarta-feira (8/2), sobre a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área da
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira (7) que, na sua condição de cidadã, quer juízes de excelência para atender à sociedade. “O juiz é tanto mais necessário quanto maior a carência de todos os direitos humanos e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam
Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo “Programa de formação para os núcleos de preparação para adoção e apadrinhamento afetivo”. O projeto é da Organização Não-Governamental (ONG) Aconchego, em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos
Um acordo feito entre o Instituto Liberty, parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Programa Começar de Novo, e a Secretaria Municipal de Habitação de Campinas vai permitir o ingresso no mercado de trabalho formal a presos do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia/SP que cumprem regime aberto. Os egressos vão trabalhar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, a sua primeira sessão plenária de julgamento do ano de 2017. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Entre os 97 processos que estão na pauta da sessão, há dois processos administrativos disciplinares
Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão monocrática, o conselheiro Gustavo Alkmim validou norma que suspendeu prazos processuais sem impedir eventual a publicação de atos judiciais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado como conselheiro do CNJ, na 34º Sessão Plenária Extraordinária, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro. A presidente Carmén Lúcia presidirá a solenidade, que será transmitida pela TV Plenário. O nome de Ávila foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu
