Em pleno Século XXI, cerca de 43% dos brasileiros vivem em cidades sem rede de tratamento de esgoto, segundo o Ministério das Cidades. Na Região Nordeste, o índice atinge quase 70%. A situação precária chamou a atenção de defensores públicos do Maranhão, vencedores da última edição do Prêmio Innovare, na
Os trabalhos do último dia do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário foram abertos nesta terça-feira (6/12) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que apresentou as metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2017. O corregedor ressaltou que as metas foram construídas com ênfase nos assuntos
A Operação Lava Jato foi assim batizada por ter chegado, no curso de uma investigação de movimentação ilícita de dinheiro, a uma rede de postos de combustíveis em Brasília onde funcionava uma unidade ‘lava jato’ de automóveis. Ninguém imaginaria que as denúncias chegariam tão longe. Desde 2014, a Operação Lava
Tribunais de diferentes ramos de Justiça se comprometeram a cumprir no ano que vem metas nacionais para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicialização de conflitos. Entre as metas, os tribunais de Justiça dos Estados terão de atuar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou na manhã desta terça-feira (6/12), em Brasília, no encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o foco principal
No encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília nesta segunda e terça-feira (5 e 6/12), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, enalteceu os magistrados brasileiros pelo empenho em dar respostas aos cidadãos que procuram a Justiça e,
Os vencedores do 13º Prêmio Innovare foram anunciados na manhã desta terça-feira (6/12), no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os ganhadores, a Força-Tarefa da Operação Lava Jato, que atua no combate à corrupção e na recuperação de ativos. Criado em 2004, o Prêmio identifica as boas ideias encontradas e desenvolvidas
“Devemos evitar tratar magistrados como heróis. O culto à personalidade favorece a idealização junto à opinião pública e tende a imunizar os ídolos das críticas e eventualmente até ao controle das instâncias superiores”, afirmou o jurista Gustavo Binenbjom, durante painel “O cidadão e a sociedade: o Judiciário na atualidade”. A
A Justiça brasileira está mais ágil e produtiva. Esta é uma das conclusões dos resultados parciais de cumprimento das metas nacionais de 2016, apresentados nesta segunda-feira (5/12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Isso porque o cumprimento da Meta 1, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 73 tribunais o Selo Justiça em Números, em reconhecimento ao investimento para aprimorar a qualidade na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A premiação foi nesta segunda-feira (5/12), durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em
