Estão abertas as inscrições para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o principal evento anual do Judiciário brasileiro. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os 91 tribunais, representados por seus presidentes, vão estabelecer as metas do Poder Judiciário para 2017, por segmento de Justiça. Clique aqui para
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quarta-feira (16/11), inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Participarão da inspeção os juízes Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, realizou, nesta segunda-feira (14/11), a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais desde a sua posse, em setembro. Os temas discutidos foram: compilação das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos
Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação – marco anual do Conselho Nacional de Justiça – é de que os números superem os do ano passado, quando 189 mil
A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação, e se divide em dois campos: os direitos do autor e a propriedade industrial. Enquanto o primeiro conceito faz parte do direito civil e é regulado
Começam nesta sexta-feira (11/11) as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado em outubro pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
“Quando não se fazem escolas, falta dinheiro para presídios”, diz presidente do STF “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada.” A constatação foi feita pela presidente do
O nome do advogado Henrique de Almeida Ávila, indicado pelo Senado Federal para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovado nesta quarta-feira (9/11) pelo Plenário da casa legislativa. A indicação foi confirmada por 49 votos favoráveis e 15 contrários, sendo registradas duas abstenções. O nome de
Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil para juízes de todo o país a partir do final de 2017. Esse é o prazo para que os bancos e cooperativas de crédito se adaptem à nova determinação do Banco Central para o Bacenjud,
Interessados em participar do processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já podem encaminhar suas sugestões a partir desta quarta-feira (9). Resoluções são normas editadas pelo CNJ de cumprimento obrigatório por todos os tribunais do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A consulta pública
