O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (8/11), a partir das 9 horas, para sua 241ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, será analisada uma pauta com 122 itens, entre processos administrativos disciplinares, consultas, sindicâncias, revisões disciplinares, reclamações disciplinares, propostas de atos normativos, pedidos de providência, procedimentos de controle
A lei brasileira e a jurisprudência em vigor asseguram aos trabalhadores estrangeiros os mesmos direitos garantidos aos brasileiros. Ao trabalhar no território nacional, os estrangeiros fazem jus ao 13º salário, adicional de férias, 30 dias de férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos previstos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, participa da cerimônia de lançamento do Mês Nacional do Júri, segunda-feira (7/11), no Fórum de Brasília, às 17h. O CNJ e Tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam a mobilização até o
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal, já recebeu quase 800 sugestões
O termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para subsidiar os magistrados em ações judiciais na área da saúde já começa a dar resultados. Na próxima segunda-feira (7/11), será iniciada a primeira oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em
Em um ano de funcionamento, o uso do sistema Serasajud pelos magistrados de todo o país cresceu 135%, chegando a 12.902 ofícios encaminhados pelos juízes no mês de setembro. Lançado em setembro de 2015, o sistema facilita a troca de ofícios entre os tribunais e a Serasa Experian, reduzindo o
Por sugestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, realizou-se nesta sexta-feira (28/10), em Brasília, reunião dos presidentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir a segurança pública no país. O encontro contou também com a participação dos presidentes
O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui
Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Amapá) e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da “Constelação Familiar” para ajudar a solucionar conflitos na Justiça brasileira. A medida está em conformidade com a
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, será entre os dias 21 e
