A partir de agora, os inventários extrajudiciais podem ser realizados de forma mais fácil. Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais. Com isso, meeiros e herdeiros podem nomear um inventariante que
Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta terça-feira (24/5) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa ganhou uma página exclusiva no Portal do CNJ para divulgar as experiências dos tribunais. Os anúncios foram feitos pela juíza
A população em situação de rua no Brasil é estimada em 220 mil pessoas – um grande contingente de cidadãos e cidadãs em situação de pobreza ou de extrema pobreza com grande dificuldade de acesso a direitos básicos. Os dados levantados pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG e Instituto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última quinta-feira (19/5), o I Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento reuniu debatedoras e debatedores para delimitar o âmbito de atuação da Comissão, que desde dezembro de 2021 é presidida pelo conselheiro Mário Maia.
A cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal será realizada durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (24/5), que começa às 14h. O canal do CNJ no YouTube transmite a solenidade de premiação e a sessão plenária ao vivo. Essa é a 12ª
Levar os serviços judiciários até a população, principalmente em locais distantes das sedes das comarcas e dos tribunais, para garantir seus direitos: esse é o principal objetivo do Programa Justiça Itinerante desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será debatido em evento nesta segunda-feira (23/5), às 18h, com transmissão
Como parte da mobilização do Poder Judiciário para enfrentar o assédio e a discriminação em suas dependências, a especialista em sofrimento laboral e sofrimento no trabalho Karla Valle apontou, durante palestra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (18/5), a importância de dar voz às pessoas para combaterem e
O atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional será tema de formação on-line promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 25 a 27 de maio. O evento reunirá palestrantes nacionais e internacionais que abordarão a articulação intersetorial para implantação de
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, em 2022, com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, junto com os times do Brasileirão – séries A e B –, entrará em campo para promover o direito das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça participem da consulta pública sobre a entrega de crianças para fins de adoção. Com a definição de regras e procedimentos voltados à proteção tanto de crianças, como
