Informalidade, simplicidade, economia, oralidade e flexibilidade processual. Esses são alguns dos princípios que norteiam a medição e a conciliação, métodos alternativos de solução de conflitos que vêm sendo usados para reduzir a carga de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Grande incentivador dessa política, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O rompimento afetivo dos casais muitas vezes requer a intervenção do Judiciário para resolver questões como a própria separação e o divórcio, além da partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Mas a necessidade de uma intervenção do Estado tem se tornado cada vez menos necessária. Esse é
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (4/10), a partir das 9 horas, para a sua 30ª Sessão Extraordinária. Sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, os conselheiros analisarão uma pauta com 51 itens, entre processos administrativos disciplinares, consultas, sindicâncias, revisões disciplinares, reclamações disciplinares, atos normativos,
“A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. Com esse slogan, a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, conseguiu arrecadar mais de R$ 680 milhões para o pagamento de dívidas. Assim, pouco mais de 93 mil pessoas puderam receber valores que lhes
O relatório Justiça em Números e a programação da 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário foram alguns dos temas debatidos pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça, na última quarta-feira (28/9). “A reunião foi bastante produtiva, com deliberações importantes
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, na última quarta-feira (28/9), a abertura de procedimento para apurar, no âmbito da Corregedoria, as denúncias de que desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará estariam envolvidos em esquema de venda de sentenças judiciais. O ministro do Superior Tribunal de
Às vésperas das eleições, marcadas para o domingo, 2 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação integrada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE), participa da mobilização no Twitter sobre o voto consciente. O objetivo é promover um “tuitaço” com conteúdo sobre o
Cirurgias desnecessárias, internações fraudulentas e até mesmo pedidos de remédios para pessoas que sequer estavam doentes. Essas são algumas das demandas que, diariamente, batem à porta do Judiciário e aumentam, a cada dia, o processo de judicialização da saúde. Enquanto muitos cidadãos procuram seus direitos para garantir a própria vida,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por maioria dos votos, o Procedimento de Controle Administrativo 0000071-07.2015.2.00.0000, movido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco, considerando violação do princípio da legalidade a realização de audiências de instrução nos processos criminais sem a participação de um representante do Ministério Público.
O corregedor nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, propôs a realização de reunião para tentar acordo entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do mesmo estado (MPPE) para solucionar casos de audiências de instrução nos processos criminais sem a participação de representante do
