O conselheiro Fernando Mattos representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no 10º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Brasília/DF nesta quinta-feira (22/9). Com o tema Violência contra a Mulher, Acesso à Justiça e o Papel das Instituições Policiais, o evento reuniu membros do sistema de Justiça
Uma microempresa de artesanato instalada no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste/MS tem sido uma oportunidade de trabalho e ressocialização para mulheres que cumprem regime fechado e, até então, passavam a maior parte do tempo ociosas. O projeto, implantado pela 1ª Vara de Execução da comarca, deu origem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho promovem, nos dias 5 e 6 de outubro, a II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação. Abertas na última terça-feira (20/9), as inscrições podem ser feitas até 28 de setembro no portal do CNJ. A abertura do evento ficará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou, nos últimos anos, o leque de sistemas informatizados que podem ser utilizados pelos magistrados para dar mais rapidez e efetividade a decisões judiciais que envolvem bens e valores. O que antes era feito de forma lenta, com o envio de ofícios, hoje é feito
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para a próxima terça-feira (27/9) a primeira sessão plenária do Conselho sob sua gestão. A 238ª Sessão Ordinária terá início às 9h, na sede do órgão colegiado, em Brasília (SEPN 514, lote
Reconhecer os tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais foi a motivação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar, em 2013, o Selo Justiça em Números. As Cortes interessadas em concorrer ao selo neste ano podem fazer a inscrição
Os processos em fase de execução continuam sendo um dos principais entraves do Poder Judiciário brasileiro, e na Justiça do Trabalho não é diferente. De acordo com a edição 2015 do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, as execuções correspondem a 46% de todo acervo. Com
A Corregedoria Nacional de Justiça vai dar início à interiorização do apostilamento, que é a autenticação de documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou que as Corregedorias dos Tribunais de Justiça Estaduais terão 15 dias para
Seis meses após ser lançado, o Programa Cidadania nos Presídios já tem resultados positivos no campo da inclusão social de ex-detentos. O Escritório Social, braço do projeto destinado a melhorar as condições de quem cumpriu sua pena e deixa o sistema prisional, já atendeu 496 pessoas. São egressos do sistema carcerário
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Relatório de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), publicação sobre o sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais que busca modernizar o funcionamento da Justiça brasileira. Ao permitir que atos processuais sejam realizados
