O sistema prisional e a justiça criminal do Ceará passarão a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acompanhamento marca uma nova etapa na fiscalização realizada pelo Conselho desde 2021. Após concluir o diagnóstico da situação das prisões e das varas de execução penal do estado, o órgão
A edição do Link CNJ desta quinta-feira (19/5), às 21h na TV Justiça, trata do “Programa do Judiciário pelo Meio Ambiente”, lançado em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa dá visibilidade a diversas ações desenvolvidas recentemente pelo CNJ, como a instituição da Política Nacional do Poder Judiciário para
Com o objetivo de organizar de forma permanente a ocupação nas prisões, garantindo ao Judiciário uma gestão qualificada dos fluxos de entrada e saída para evitar a superlotação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando junto aos poderes públicos do Maranhão para a implantação da primeira Central de Regulação
O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado nesta quinta-feira (19/5),
Nesta quinta-feira (19/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Com o tema “Mediação e Conciliação”, o evento começa às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. No encontro, será debatido o papel da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta na formação dos profissionais para fortalecer a cultura da inovação no Judiciário, aprimorando os serviços para que estejam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é o objetivo do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte desde a terça-feira (17/5) do Pacto Nacional pela Educação, compromisso de órgãos e entidades públicas e privadas em prol da efetividade da educação pública brasileira. A assinatura de adesão ocorreu em Brasília, e, com a medida, o Conselho passa a integrar o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta sexta-feira (20/5), às 8h10 no horário de Brasília, de evento que integra a reunião anual da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ) das Nações Unidas, em Viena. Com o tema Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia, o evento será transmitido pelo canal do CNJ
A ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas das pessoas que os utilizam. Essas foram algumas sugestões apresentadas na segunda reunião do Conselho Consultivo de Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65 para 70 anos, conforme a Emenda Constitucional 122/2022, promulgada nessa terça-feira (17/5) pelo Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a medida reconhece
