Sétimo ocupante do cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a criação do órgão, em 2005, o ministro Ricardo Lewandowski encerra, nesta segunda-feira (12/9), seu mandato. A gestão destacou-se, dentre outros aspectos, pelo fortalecimento da atuação do CNJ como órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário, com
Desde de 16 de agosto até 1º de Outubro, véspera das eleições, a propaganda eleitoral está liberada para os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. As regras do que é ou não é proibido estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou as instalações reformadas do antigo prédio do CNJ, no Bloco B da 514 Norte. As obras de readequação foram iniciadas em dezembro do ano passado e concluídas dentro do prazo previsto. Construído na década de 1970, o prédio
É tarde da noite e uma mulher, assustada, corre para fora de casa com seu filho. Eles moram em um conjunto habitacional de classe média na Espanha e, com poucos minutos, o expectador saberá que se trata de um caso de violência doméstica. As cenas do filme Pelos Meus Olhos,
Quase 60% de todos os tribunais brasileiros já implementaram o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS), em cumprimento à Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado é da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que auxilia o CNJ na capacitação de servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizará, nesta sexta-feira (9/9), parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), visando facilitar a capacitação de juízes e tribunais brasileiros em práticas que evitem ocorrências de tortura e maus-tratos no país. A cerimônia de assinatura ocorrerá no gabinete da Presidência do
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou-se à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar nas ações de combate à judicialização. Foi durante reunião realizada na terça-feira (6/9) na sede do CNMP, em Brasília. “O Conselho Nacional de Justiça faz um trabalho fundamental e o CNMP é parceiro
Em um ano de implantação, as audiências de custódia no Rio de Janeiro registram 1,4% de reincidência. Dados da Defensoria Pública do estado indicam que, dos 2.567 atendidos, apenas 35 voltaram a ser apresentados, desde o início do projeto, em setembro do ano passado. O órgão prepara a quarta edição
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, na 18ª Sessão Plenária Virtual, acordo formalizado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), que trata de atos normativos internos da Corte para a fixação de limites para o recebimento de diárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 18ª sessão virtual do CNJ, a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o processo relatado pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, a política atende à necessidade de uniformizar, sob um conjunto de princípios e diretrizes
