Servidores da área de gestão de pessoas de tribunais de todo o país contam agora com um espaço no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acessar informações importantes sobre as políticas de governança em gestão de pessoas desenvolvidas pelo CNJ. O espaço virtual reservado à área de Governança
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abriu nesta quinta-feira (21) consulta pública sobre usucapião extrajudicial, cujo procedimento foi criado recentemente pelo artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, introduzido pelo novo Código de Processo Civil. Com o objetivo de padronizar e uniformizar a prática dos atos notariais e
Com a proximidade do encerramento de sua gestão como corregedora nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi publicou nesta quarta-feira (20) três Portarias com elogios públicos à sua equipe de magistrados e servidores. Ao todo, 16 desembargadores e juízes, sendo que apenas dois desembargadores ficaram afastados da jurisdição colaboraram com as atividades
Uma solução desenvolvida pelos Tribunais de Justiça de Rondônia, Pernambuco e Paraíba promete potencializar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Com o PJe Mobile, nome dado ao projeto, os usuários do sistema poderão utilizar em dispositivos móveis funcionalidades do PJe
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça contra o trabalho infantil. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014,
Tribunais de todo o país se movimentam para elaborar e implantar ações de sustentabilidade ambiental em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS). O objetivo é reduzir despesas, aplicar de
Em pouco mais de um mês de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Comarca de Governador Valadares (MG) já concedeu cerca de 40 benefícios entre comutações de pena, indultos e progressão de regime. Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) terá de nomear até o dia 31 de julho os candidatos aprovados dentro da quantidade de vagas previstas pelo concurso público que a Corte realizou em 2012. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 16ª sessão do
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, deu provimento ao recurso apresentado pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris) para assegurar o pagamento do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da comarca de Atibaia/SP nos meses de julho, agosto
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (18), Provimento com uma nova regra que assegura a realização da vontade última das pessoas – expressa em seu testamento. Assinado pela corregedora Nancy Andrighi, o documento determina a obrigatoriedade das autoridades competentes checarem a existência de testamento no banco de dados do
