Em resposta à agenda realizada no Amazonas entre 2 a 6 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está produzindo um relatório com recomendações para o aprimoramento dos trabalhos e melhor organização dos serviços do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especialmente no sistema penitenciário. O trabalho presencial no
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados nos cartórios. Desse total, 23.643, mais de um terço, foram nos últimos dois anos e quatro meses. Foi em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução n.
Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última rodada de negociações da Repactuação do acordo do Rio Doce, realizada entre os dias 10 e 13 de maio, mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debates, relativos ao rompimento da
O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado na próxima quinta-feira
Um treinamento realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quinta-feira (12/5) apresentou a magistrados e servidores de 14 tribunais de Justiça um conjunto de procedimentos para aprimorar o atendimento de pessoas vulneráveis que são coagidas pelo tráfico de pessoas. A capacitação foi conduzida pela Agência da ONU para as
Empenhado em transformar e dar mais visibilidade aos principais avanços tecnológicos e desafios no contexto público do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece o curso a distância “O Modelo de Governança e de Gestão Negocial dos Serviços Digitais do CNJ e Poder Judiciário”. As inscrições serão abertas
Profissionais incumbidos da tarefa de defender as partes em um processo judicial têm formulários próprios para participar da “Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”. O levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser respondido até a próxima quarta-feira (18/5). Nos questionários disponíveis no Portal do
A história que a Justiça conta da construção da sociedade brasileira e os caminhos pelo qual o Poder Judiciário passou até chegar à era da tecnologia e sua adequação às constantes mudanças sociais é o objetivo do Dia da Memória, celebrado na terça-feira (10/5). Em alusão à data, os tribunais
Preconceitos de gênero e raça são realidades que precisam ser desafiadas no Poder Judiciário. E o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um instrumento para que essas mudanças ocorram. “Temos que trazer o protocolo para a nossa realidade”, explicou a conselheira
A Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está completando seis anos. O programa Link CNJ desta quinta-feira (12/5) avalia o avanço da prática durante esse período no sistema jurídico brasileiro e assinala a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover ações de incentivo aos
