A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nessa quinta-feira (30/6), Recomendação que trata do registro de filhos de diplomatas e demais profissionais a serviço de outros países, nascidos no Brasil. O documento, assinado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determina aos Oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais que
A utilização de força-tarefa pode ajudar polícias estaduais no combate à corrupção, ao ver do conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação foi feita no seminário Grandes Casos Criminais: Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil, na terça-feira (28/6), promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Uma nova ferramenta para smartphones deve facilitar a realização de denúncias de violações cometidas contra os direitos da criança e do adolescente no estado de Mato Grosso. O aplicativo, chamado “SOS Infância”, foi lançado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT), que tem entre os parceiros
Em esforço para qualificar julgamentos de causas médicas, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais promoveu, no dia 24 de junho, o Encontro Estadual do Direito à Saúde. Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica o início de horário de atendimento reduzido no órgão a partir da próxima segunda-feira (4/7). O atendimento ao público será realizado entre 13h e 18h até 29 de julho, período no qual todos os prazos processuais no CNJ ficarão suspensos. A comunicação foi
Na sessão plenária desta terça-feira (28/06), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou seis processos contra o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Washington Damasceno Freitas. Em três casos, os conselheiros seguiram o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e decidiram pelo afastamento e
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil apresentou o relatório de suas atividades nesta terça-feira (28), durante a 234ª Sessão Ordinária. O principal resultado das atividades desenvolvidas pelo grupo, entre elas uma consulta pública e uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no início da 234ª Sessão Plenária desta terça-feira (28/06), o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de assistência social mínimo às pessoas em situação de privação de liberdade, assegurando-lhes o acesso universal às ações de assistência básica
Os cartórios das capitais estaduais serão os primeiros a serem treinados e a oferecerem o serviço de emissão da apostila da Haia pelo Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila), a partir do dia 14 de agosto. A informação foi confirmada nesta terça-feira (28/6) pelo secretário-geral do Conselho Nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nessa segunda-feira (27), em Brasília, que os órgãos de segurança institucional do Poder Judiciário atuem na prevenção de ameaças a magistrados e ao público que frequenta as unidades judiciárias. Ao participar do
