O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado nessa segunda-feira (27), em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. Com 23 magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na quinta-feira (23/6), uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O ponto central foi o estabelecimento de diretrizes para a estipulação de uma política de conciliação e mediação na Justiça
Principal política criminal da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas que, segundo a legislação brasileira, não precisavam aguardar o julgamento no cárcere. Dados fornecidos pelos tribunais até junho de 2016 mostram que, entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/6), a 234ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado em Brasília. Antes da sessão, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, faz o lançamento do projeto de Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional,
O Brasil inovou positivamente ao iniciar as audiências de custódia como forma de enfrentar os desafios do sistema penitenciário, segundo avalia o integrante do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, advogado peruano Felipe Villavicencio. O coordenador do Grupo Regional para América Latina e Relator para o Brasil
Em duas oficinas práticas realizadas na tarde desta sexta-feira (24), juízes dos Tribunais de Justiça discutiram estratégias para aprimorar a realização das audiências de custódia, principalmente no que diz respeito à prevenção, identificação e encaminhamento de situações de tortura e maus-tratos. Editada em dezembro do ano passado, a Resolução n.
A Constituição Federal assegura, em seu artigo 23, que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência. No CNJ Serviço desta semana, procuramos esclarecer alguns dos principais direitos das pessoas com
As ouvidorias dos tribunais vão iniciar ações que potencializem a conciliação e mediação junto aos jurisdicionados. A iniciativa foi lançada nessa quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os tribunais de justiça do país, e pretende contribuir a médio prazo com a redução do acervo de 100 milhões de processos
A Brigada Militar do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BPM), em Lajeados/RS, foi vencedora do VI Prêmio Conciliar é Legal, categoria usuários, após implantar na cidade um instrumento chamado “Termo Substanciado”, uma espécie de conciliação prévia no ato do delito policial. Lançado pelo
Juízes, pesquisadores e autoridades se reuniram no último dia do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura, para debater os protocolos para prevenção da tortura, definidos na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional
