Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para executar suas atividades. A autorização do chamado teletrabalho nos cartórios foi dada pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Provimento 55, de 21 de junho de 2016, e é válida para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma resolução que estabeleça princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes presas, bem como seus filhos, com objetivo de impedir que esses sigam o caminho da criminalidade. A minuta de resolução, que deverá ser submetida e discutida
Diversos tribunais brasileiros têm relatado aumento de produtividade de servidores em regime de teletrabalho, que permite a execução das tarefas fora das dependências da unidade judiciária, com a utilização de recursos tecnológicos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disciplinar a modalidade por meio da Resolução n. 227/2015, recém-aprovada
O presidente do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar estudos visando à regulamentação da política judiciária de tratamento adequado aos conflitos de interesse no âmbito da Justiça do Trabalho, conselheiro Lelio Bentes, divulgou nesta terça-feira (21) a relação dos habilitados para a audiência pública
A existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalece o Poder Judiciário como um todo, o que é imprescindível no combate à corrupção. Essa é a opinião do conselheiro Norberto Campelo, que participou, a última sexta-feira (17/6), do “I Seminário de combate à corrupção: qual o futuro do Brasil?”, organizado
Uma ampla pesquisa a respeito da jurisprudência sobre tortura, o perfil das vítimas e dos agressores no Brasil, produzida por cinco ONGs, será debatida no “2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à
A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos – o trabalho a partir dos 14 anos só é permitido na condição de menor aprendiz, por meio das regras estabelecidas no contrato de aprendizagem, que é limitado a dois anos. A Consolidação
Inspirada nas Semanas Nacionais de Conciliação, promovidas há 10 anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do país, a 2º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pôs fim a milhares de processos na Justiça e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta segunda-feira (20/6) ao 1º Curso de Capacitação para Elaboração e Análise de Plano de Logística Sustentável, que irá capacitar servidores para elaboração e análise de Planos de Logística Sustentável (PLS) dos tribunais e conselhos. “Quanto mais pessoas conseguirmos envolver neste processo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de arquivar uma sindicância contra o juiz Mario Augusto Machado, titular da 2ª Vara Cível de Sinop. O magistrado foi acusado de ter violado seus deveres funcionais ao anular a sentença
