As discussões que pautaram o primeiro Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizado em maio de 2015, estão sendo publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no documento “Memórias – Workshop Nacional dos GMFs, um novo olhar para a execução penal”. O documento – que deve ser
O Comitê Gestor Nacional da Conciliação aprovou o período de realização da Semana Nacional da Conciliação de 2016, que será realizada entre os dias de 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à
Diante dos graves episódios ocorridos no último final de semana no Ceará, a Secretaria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça informa que o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, determinou ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)
A audiência pública sobre permuta de magistrados estaduais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/5), demonstrou opiniões diversas de representantes de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas que participaram da discussão. De um lado, os que defenderam a permuta destacaram como benefício a produtividade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a testar nesta sexta-feira (27/5) a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, com novidades que prometem facilitar o uso da ferramenta. Mudanças de forma, conteúdo e de ordem tecnológica foram realizadas para tornar o PJe
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, em sessão virtual, portaria do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) que instaurou um processo administrativo disciplinar contra o magistrado Dorgival Soares de Souza. O magistrado, autor do Procedimento de Controle Administrativo (PAD) 0005036-62.2014.2.00.0000, alegou que o TJPE cometeu
A juíza substituta Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), recebeu o VI Prêmio Conciliar é Legal na categoria juiz individual após antecipar a aplicação do novo Código de Processo Civil (NCPC) e implantar as audiências de conciliação em oito varas cíveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento no Plenário Virtual, manteve o pagamento da gratificação por alcance de metas (GAM) conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aos oficiais de Justiça que cumpriram as metas estabelecidas para 2015. Por unanimidade, o Conselho atendeu parcialmente a um
Após dez anos de promulgação da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara-se para fazer um balanço dos seus efeitos na sociedade, em decorrência da atuação do Judiciário. “Levantaremos os dados pertinentes e avaliaremos a evolução dos trabalhos, desde então, para subsidiar a possível alteração da
O magistrado pode participar, como sócio quotista, de sociedade empresária em atividade relacionada à preparação para concursos públicos, desde que não tenha o poder de gerência ou cargos de direção. O entendimento foi tomado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, no Plenário Virtual, em consulta
