O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou os avanços do Poder Judiciário e do CNJ durante a abertura, nesta terça-feira (3/5), da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais do Judiciário
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) entrou, na segunda-feira (2/4), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Reclamação Constitucional, a fim de garantir a implantação e a expansão das audiências de custódia em todas as comarcas do país, conforme previsto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (3/5) em Brasília/DF, o sistema de mediação digital, que pode ser acessado no Portal do CNJ. O sistema vai permitir acordos, celebrados de forma virtual, de partes do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta terça-feira (3/5), três termos de cooperação técnica, respectivamente, com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a Caixa Econômica Federal e com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. As partes se comprometem a promover intercâmbio de dados e de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta terça-feira (3/5) às 14 horas, da abertura da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais do Judiciário brasileiro. O evento, realizado em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir a regulamentação de um instrumento jurídico introduzido pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde dia 18 de março, o incidente de resolução de demandas repetitivas ou IRDR. O advento do IRDR deve racionalizar o tratamento dado pelo Judiciário
Os cursos de instrução em conciliação e mediação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo revistos e readaptados para a Justiça Trabalhista. Só este ano, a Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região preparou dois cursos voltados à mediação especificamente no âmbito da Justiça do
Aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como política judiciária nacional na última sessão plenária, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) já vem colhendo resultados positivos no Paraná, estado responsável por fornecer a base da solução tecnológica que será expandida a todo o país a partir deste mês. Segundo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que impede o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) de exigir do titular do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco que o serviço retorne à sua antiga localização, no 2º Distrito de Rio
O combate ao trabalho escravo, ainda presente no país tanto nas zonas rurais quanto urbanas mesmo após 128 anos de abolição da escravatura, tem sido um dos desafios do Poder Executivo e do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em dezembro do ano passado, por meio da
