O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde – Fórum da Saúde vai promover reuniões por todo o país com os representantes da Justiça Estadual que integram os comitês locais para identificar boas práticas e estimular o protagonismo do Judiciário em questões relacionadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a trabalhar para garantir a preservação de documentos dos processos que tramitam no sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJe) no país. Na quarta-feira (9/3), os conselheiros e servidores do CNJ participaram de palestras e debates organizados pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Renato Campos Pinto de Vitto, constatou que a população carcerária brasileira saltou 575% entre 1990 e 2014 sem que isso refletisse na redução da criminalidade. O aumento foi de 90 mil presos para 607 mil. Porém, entre 2001 e
O sistema que permitirá a emissão da chamada Apostila de Haia nos cartórios de todo país, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, está em fase de finalização e entrará em funcionamento no dia 14 de julho. O CNJ
Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução CNJ n. 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos. A Emenda 2 adequa o Judiciário às novas leis que consolidam o tema no país – a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que o Poder Judiciário colocou à disposição das autoridades sanitárias e do Ministério da Saúde “um verdadeiro exército” de 16.500 juízes e mais de 400 mil funcionários para combater o mosquito Aedes
Devido à necessidade de atualização do ambiente tecnológico do CNJ, todos os serviços e sistemas informatizados estarão indisponíveis neste sábado (12/3) das 8h às 18h. Para mais informações, entre em contato com a Seção de Atendimento do CNJ pelo telefone (61) 2326-5454.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança, nesta quinta-feira (10/3), em Brasília, a campanha O Judiciário no Combate ao Mosquito, que marca a adesão da Justiça brasileira à campanha oficial de combate ao Aedes Aegypti, capitaneada pelo Ministério da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos próximos dias, diagnóstico sobre a segurança institucional do Poder Judiciário. O levantamento será feito por meio de um questionário de 60 perguntas, elaboradas pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ, a ser encaminhado a todo o Judiciário nacional
Os resultados das audiências de custódia na reversão da cultura do encarceramento de massa, na redução do excesso de prisões provisórias e da superlotação de presídios foram elogiados nesta semana pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O comunicado do órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi divulgado
