O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (29/01), em seu portal na internet, os indicadores e as metas da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) a serem desenvolvidas pelos tribunais em 2016. A medida obedece a Resolução 211/2015 do CNJ, aprovada no fim do
O Conselho Nacional de Justiça reúne-se nesta terça-feira (2/2) para sua primeira sessão plenária após o recesso de fim de ano do Judiciário. A pauta da 224ª Sessão Ordinária inclui pedidos de providências, sindicâncias, processos administrativos disciplinares, reclamações disciplinares, procedimentos de controle administrativo, consultas, revisões disciplinares e propostas de atos
Cerimônia nesta segunda-feira (1º/2) em Brasília marcará o início dos trabalhos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
A participação, na 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 36 projetos de desenvolvimento do sistema, apresentados por 50 desenvolvedores de 14 tribunais, reflete o compromisso dos órgãos do Judiciário com o aprimoramento da tecnologia para o acompanhamento e processamento das demandas em curso em todas as esferas judiciais.
A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade, divulgado na quarta-feira (27/1). Implantada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos tribunais em todos os estados brasileiros,
A atualização do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor em março deste ano, tem obrigado tribunais e Núcleos de Conciliação a se adaptarem à determinação legal que consolidou a solução negociada de conflito como etapa processual obrigatória no trâmite judicial. Os impactos causados pela Lei 13.105/2015 vão desde
Com o objetivo de contribuir no combate à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um Comitê Nacional Judicial que vai conduzir as atividades do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, de 21 de agosto do ano passado até a última sexta-feira (22/1) 1.923 audiências de custódia, que consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado judicial em até 24 horas. Do total de audiências,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir a todos os órgãos do Judiciário, em fevereiro, um guia com orientações sobre como deve ser implementada a gestão por competências. O objetivo é subsidiar os gestores no mapeamento e aproveitamento dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores que sejam necessários ao
Desenvolvedores dos 36 projetos selecionados na 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe) participam nesta semana, em Brasília, de uma oficina de aclimatação, em que poderão aprofundar seus conhecimentos sobre as tecnologias a serem utilizadas no desenvolvimento dos projetos inscritos. No total, serão cerca de 50 desenvolvedores, vindos de 14
