Foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira (19/1) a Portaria 6, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O objetivo do comitê é auxiliar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na coordenação da Política de Atenção Integral à
Uma liminar do conselheiro Fabiano Silveira determinou a suspensão de uma norma do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) que veda a leitura de memoriais nas sustentações orais realizadas por advogados em julgamentos colegiados do órgão. A regra, prevista no Art. 378 do Regimento Interno
Orientar professores sobre a melhor maneira de abordar um possível caso de abuso sexual de crianças com as vítimas é o objetivo da reunião que a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás promove esta semana em Cavalcante, no norte do estado. O município de 10 mil habitantes foi abalado no início
Como forma de aprimorar o combate à criminalidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) deverão desenvolver nos próximos meses protocolos de atuação conjunta entre as instituições que trabalham no combate à violência, como as polícias civil e militar, o
Sete meses após ser aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 203 começa a gerar efeitos no Judiciário brasileiro. O ato normativo dispõe sobre a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos e de ingresso na magistratura. Em Sergipe, o
A busca pela realização de acordos pré-processuais em casos de judicialização da saúde levou a unidade da Defensoria Pública do Rio de Janeiro na cidade de Cantagalo, no interior do estado, a ser uma das finalistas da maior premiação do Judiciário brasileiro, o Innovare. O projeto “Atuação Extrajudicial na Saúde
A Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta terça-feira (19/1) apresentando um novo modelo organizacional e garantindo estrutura de funcionamento mínima para os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) nos Tribunais de Justiça (TJs) e Regionais Federais (TRFs). A norma estabelece a formatação para os
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS) de Minas Gerais pretende levar a todas as 151 unidades prisionais sob sua administração a oportunidade de os detentos terem acesso à remição (redução da pena) pela leitura, prevista na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio desse tipo de
O novo Centro de Audiências de Custódia de Curitiba, inaugurado nesta sexta-feira (15/1), terá capacidade para realizar até 30 audiências por dia. A inauguração da nova estrutura, que vinha sendo reformada há cerca de seis meses, foi marcada por uma cerimônia que contou com a presença do presidente do Conselho
