Mais de 2.400 pessoas já se inscreveram nas oficinas online de parentalidade para pais e mães, oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso busca auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a desenvolverem uma relação saudável junto aos filhos. Do total de inscritos nas
A regulamentação do funcionamento das audiências de custódia em todo o país, aprovada no último dia 15 de dezembro, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve repercussão positiva entre os atores que também trabalham para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça criminal e a qualificação da porta de
Mudanças e decisões importantes de caráter normativo, disciplinar ou estruturante marcaram a atuação do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2015. No total, 30 sessões plenárias foram realizadas ao longo do ano, resultando no julgamento de 401 processos. Dentre as sessões realizadas, 23 foram presenciais e
A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às mães e gestantes pelo parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a orientação e atendimento devem ser oferecidos pelas Varas da Infância e Juventude. A maior parte das gestantes chega para
A Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe) recebeu 38 projetos de desenvolvimento em tecnologia da informação para aperfeiçoamento do sistema disseminado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processamento de demandas judiciais. As inscrições foram encerradas nesta sexta-feira (18/12). As propostas passarão agora pelo crivo da banca julgadora da maratona,
O incentivo à solução consensual de conflitos foi uma das pautas iniciais da agenda estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em seu primeiro ano lançou o Movimento Nacional pela Conciliação (2006). Desde então, o crescimento da quantidade de processos em tramitação ano a ano, somado à cultura de
As comissões permanentes de Acesso à Justiça e à Cidadania e a de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiram os responsáveis por programas e ações desenvolvidos pelos colegiados. A redistribuição permite a continuidade de iniciativas realizadas pelo órgão voltadas para a democratização do acesso
Em 2005, a partir das reclamações feitas por uma cidadã tetraplégica às condições de acessibilidade das calçadas, transporte público, ruas e vias de diversos estabelecimentos comerciais e públicos do município de Osório (RS), o promotor de Justiça Cível Luis Cesar Gonçalves Balaguez resolveu mudar o estado das coisas. Instaurou inquéritos
Quando Annete Rocha concluiu a graduação em Direito aos 70 anos de idade, já demonstrava que tinha fôlego para ir além. Dois anos depois, criou uma entidade que vem fazendo história no atendimento a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em Belo Horizonte (MG), o Centro de Defesa Zilah
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a prorrogação, até 30 de junho de 2016, do Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília. Instituído em setembro deste ano com o objetivo de sanear o acúmulo de recursos no 2º Grau do TRF1,
