“Não acredito, essa história é igual a minha”, surpreendeu-se o menino Mateus*, de dez anos, ao ler o livro “As botas do menino anjo”, elaborado por funcionários da Vara de Infância e Juventude (VIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que conta a história de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar uma pesquisa que fará o levantamento dos trinta maiores litigantes em processos envolvendo a violação do Código de Defesa do Consumidor em trâmite na Justiça estadual. A pesquisa também deverá apontar soluções para diminuir o volume de processos e evitar novos pleitos. A
Avança a implantação do Escritório Digital, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para facilitar o trabalho de advogados, procuradores e defensores públicos de todo país. Em 20 tribunais, encontra-se em estágio avançado a implantação do ambiente virtual em que operadores do
Uma vez por semana o defensor público Cláudio Angelo Correa Gonzaga visita a Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), município capixaba a 213 quilômetros ao norte de Vitória. Na unidade carcerária, ele atende presos e tira dúvidas sobre processos, duração das penas e possíveis benefícios, como as saídas temporárias. Em
A Ação Popular permite ao cidadão recorrer à Justiça na defesa da coletividade para prevenir ou reformar atos lesivos que forem cometidos por agentes públicos ou a eles equiparados por lei ou delegação. Há também a possibilidade de uma ação popular ser aberta quando a administração pública for omissa em
Com foco na melhoria da infraestrutura e da governança de tecnologia da informação e comunicação no Poder Judiciário, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12) a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). A norma, validada durante a 223ª Sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para adesão integral ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e para
A excelência da prestação jurisdicional pela edição de atos normativos, orientação em gestão ou melhoria das condições de trabalho dos profissionais do Judiciário faz parte do plano de gestão da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2015/2016. Desde setembro do ano passado, diversas ações foram empreendidas
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça chegou a sua derradeira etapa neste ano de 2015. No último sábado (12/12) estive na cidade de Palmas, capital de Tocantins, para abrir o Mutirão de Negociação Fiscal, realizado em parceria com o Executivo municipal e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu uma série de procedimentos para doar equipamentos de tecnologia da informação a outros órgãos da Justiça por meio da aprovação, na terça-feira (15/12), de uma resolução sobre o repasse de infraestrutura básica de informática a tribunais, como parte do Projeto de Modernização da
