O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (15/12), a convocação de uma sessão plenária virtual dentro de 24 horas para tratar exclusivamente da elaboração de nota técnica sobre o corte de verbas do orçamento da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos dos sites dos tribunais e das entidades organizadoras, após o término do prazo de validade do certame. A consulta originou-se do pedido de providências 0004068-5.2015.2.00.0000, de relatoria
Garantir documento de cidadania a todas as crianças por meio da expedição de um registro de identidade biométrico é o foco do projeto “Crianças e Adolescentes Protegidos”, vencedor do Prêmio Innovare 2015 na categoria Tribunal. Implantado em 2014 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o projeto visa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou um item do Manual de Procedimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) que autorizava a Central de Distribuição de Primeiro Grau da Comarca de Teresina a recusar o recebimento de petições iniciais que não trouxessem o nome da ação e
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homenageou, em sessão solene na manhã desta segunda-feira (14/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pela implantação do projeto Audiência de Custódia. Em fevereiro, o estado de São Paulo foi
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participou da abertura do Mutirão de Negociação Fiscal de Palmas, Tocantins, na manhã do último sábado (12/12) no Centro de Convenções Parque do Povo. O evento faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/12), a sua última sessão plenária do ano. A 223ª Sessão Ordinária começará às 14 horas, na sede do CNJ, em Brasília. Além dos processos incluídos na pauta da sessão, com 107 itens, está previsto o julgamento de uma proposta de
A adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros ocorre, de maneira geral, quando não foi encontrada uma família brasileira disponível para acolher o menor. A maioria dos casos de adoção internacional é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. Entre 2008 e 2015,
O prazo para inscrições da Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe), lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi prorrogado até a próxima sexta-feira (18/12). A Maratona PJe é o primeiro concurso de desenvolvimento realizado pela Justiça brasileira para o sistema. Com o tema “O caminho para otimizar a Justiça”,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015 nesta sexta-feira (11/12), em cerimônia no Palácio do Planalto. O ministro foi agraciado na categoria Prevenção e Combate à Tortura por ter criado e implantado o projeto
