A primeira ré a participar de uma audiência de custódia na Justiça Federal tem 18 anos e foi presa na quinta-feira (29/10) no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-277, no trecho entre Foz do Iguaçu e Casacavel, no oeste paranaense. Ao abordar o ônibus onde a
As audiências de custódia representam uma mudança cultural para o Poder Judiciário que não compromete o orçamento público, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Na cerimônia de lançamento do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal do Paraná,
O tema do CNJ Serviço neste mês de novembro é conciliação. Neste período, o Conselho Nacional de Justiça promove a Semana Nacional de Conciliação, que completa sua décima edição. Também neste mês estão sendo comemorados os cinco anos da Resolução 125, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento
Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover profunda mudança e reformulação na porta de saída do sistema prisional, o programa Cidadania nos Presídios começou a apresentar seus primeiros resultados nesta quarta-feira (27). Escolhido para alavancar a experiência-piloto, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta terça-feira (3/11), as inscrições para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Sob a coordenação do CNJ, os 91 tribunais do país, representados por seus presidentes, vão estabelecer as metas do Judiciário para 2016, por segmento de Justiça, de acordo com os
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta quinta-feira (29/10) com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, para fechar a adesão da capital paranaense ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente nesta sexta-feira (30/10). O motivo é à transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, feriado marcado em 28 de outubro – quarta-feira –, para esta sexta. A medida foi instituída pela Portaria n. 5/2015, da Secretaria-Geral do CNJ. Com isso,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima quarta-feira (4/10), em Brasília, uma oficina online sobre separação para pais e mães. A oficina tem por objetivo auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a criarem uma relação saudável junto aos filhos. O lançamento será às
Instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi encerrado quase dois meses antes do prazo e resultou em 81 unidades judiciais saneadas, física e operacionalmente, na capital baiana. A conclusão do trabalho –
As unidades carcerárias de Foz do Iguaçu/PR abrigam 134 presos provisórios (ainda não julgados) que respondem a processos na Justiça Federal. Com isso, as atividades de custódia e de escolta desses detentos sobrecarregam a Polícia Federal a ponto de afastar os agentes das investigações criminais, relatou Fabiano Bordignon, chefe da
