O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) implanta, nesta sexta-feira (9/10), o projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), e
Termina na sexta-feira (9/10) o prazo de inscrições para o workshop Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quarta-feira (14/10), em Brasília/DF. Podem se inscrever servidores do Judiciário que lidam com o desenvolvimento de softwares nos seus tribunais. O MNI é uma
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu, em grande parte dos casos, a constatação de ferimentos e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve elaborar resolução para disciplinar a contratação de estagiários no Poder Judiciário. O texto deve detalhar tanto os critérios de seleção quanto percentuais máximos que os estagiários devem representar na força de trabalho de cada tribunal, além da duração do período de experiência. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu, na sessão desta terça-feira (6/10), que os conselheiros sejam rigorosos na emissão de pareceres sobre pedidos de dotações orçamentárias e criação de novos cargos na Justiça. “Eu acho que é chegada a
Mais de 7.100 contribuintes que estavam em débito com o município conseguiram acertar as suas contas depois do Mutirão de Negociação de Petrópolis – o Concilia Petrópolis -, uma iniciativa da Prefeitura da cidade fluminense em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 218ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (6/10), que é legítimo o uso de recursos provenientes de penas pecuniárias para custeio de exames de DNA a pessoas carentes (hipossuficientes). A utilização será possível desde que não haja beneficiário preferencial, como entidades
O projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Mundial, tem a partir de agora uma área específica no site do CNJ. O objetivo é facilitar o acesso por parte dos tribunais aos manuais, guias e demais informações
Dos 667 inscritos neste ano para a XII edição do Prêmio Innovare, 21 são finalistas. Entre as práticas que concorrem estão a ressocialização de presos, soluções para adoção de crianças, assistência aos refugiados no país e questões relacionadas à Justiça Trabalhista. A premiação será realizada no Supremo Tribunal Federal no
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do Plenário Virtual é melhorar o fluxo de pauta, reservando ao julgamento presencial os casos de maior complexidade. A decisão foi tomada por
