O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Belém/PA na manhã desta sexta-feira (25/9) para lançar o projeto Audiência de Custódia no estado. O lançamento será no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), parceiro na iniciativa, e contará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em pouco mais de um mês, 185 sugestões para regulamentar o teletrabalho no Poder Judiciário. Esse foi o saldo da consulta pública aberta durante o mês de agosto pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas para ampliar o debate sobre
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Justiça Federal nesta quarta-feira (23/9) com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (22/9), duas liminares deferidas pelo conselheiro Arnaldo Hossepian Junior relacionadas a serventias extrajudiciais dos estados da Paraíba e do Maranhão. Em um primeiro julgamento (Procedimento de Controle Administrativo 0001426-52.2015.2.00.0000), o Plenário acompanhou voto do relator que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) readequou liminar para permitir que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) retome discussão sobre anteprojeto de lei local que pretende alterar critério de progressão de magistrados na carreira, estabelecendo a precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade e a remoção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles serão investigados pela suposta concessão indevida de liminares durante plantões judiciários na corte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas orçamentárias do Judiciário da União para 2016. As propostas reduziram a previsão de gastos em relação à Lei Orçamentária de 2015, especialmente na área de projetos, readequando as previsões ao atual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, feriado marcado em 28 de outubro – quarta-feira –, para a sexta-feira seguinte. A medida foi instituída por meio da Portaria n. 5/2015, da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (22/09), um grupo de magistrados e servidores do Chile, Uruguai e Paraguai, participantes da 2ª edição do Programa Joaquim Nabuco para Intercâmbio de Magistrados e Servidores. A iniciativa é do Supremo Tribunal Federal (STF) e das demais Cortes Supremas dos Países
O advogado José Norberto Lopes Campelo é o novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse do novo conselheiro foi nesta terça-feira (22/9), durante a abertura da 216ª Sessão Ordinária do CNJ. Indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Norberto Campelo assume
