As novas tecnologias estão permitindo que o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça seja realizado com maior agilidade e economia aos cofres públicos. Foi o que aconteceu na semana passada, quando a corregedoria fez uma videoconferência para realizar a oitiva de testemunhas em um caso no Norte do país. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem assinar acordo para levar o projeto Audiência de Custódia para outros países do continente. O tema foi discutido nesta quinta-feira (13/8) entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13/8), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. A decisão foi tomada no julgamento do
O Governo do Tocantins, junto com o Judiciário e o Legislativo estaduais, começa a planejar a realização de um mutirão que possibilitará os cidadãos e empresas a quitarem seus débitos e a regularizarem sua situação fiscal. O evento, com data ainda a ser definida, decorre da adesão do Tocantins ao
Depois da adesão de onze estados brasileiros, o projeto Audiência de Custódia segue sua expansão pelo país com lançamento na Paraíba na tarde desta sexta-feira (14/8). Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema incentiva a mudança no tratamento da questão penal e carcerária a partir da apresentação do preso
Marco da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia alcança a meta de onze adesões na manhã desta sexta-feira (14/8) com solenidade de lançamento em Pernambuco. A primeira audiência de custódia do estado e a assinatura do termo de cooperação com o Judiciário local ocorrerá
A Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás lança um importante programa para o enfrentamento de uma situação que vem se prolongando no município de Cavalcante (GO): o Projeto Escuta, que visa combater a violência contra crianças e adolescentes do local. Hoje (13/8), acontece o lançamento da cartilha do programa na cidade,
A Cadeia Pública de Alto Araguaia/MT, a 400 quilômetros de Cuiabá/MT, é uma das poucas unidades prisionais do país em que presos provisórios (ainda não julgados) têm acesso a ações de reinserção social. Eles participam, junto com condenados, do projeto Educando para Recuperar, que oferece estudo, formação musical, capacitação profissional
Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai biológico, que faleceu quando ela tinha um ano de idade, não a registrou e ela foi criada pelo padrasto, com quem sempre cultivou uma relação
Magistrados e demais representantes de órgãos do Sistema de Justiça aprovaram, na noite da última terça-feira (11/8), carta com encaminhamentos para aprimorar a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). As sugestões, aprovadas por aclamação ao final da IX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
