O Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) realizou, nesta quarta-feira (12/8), a segunda reunião na gestão do ministro Ricardo Lewandowski à frente da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorreu na sede do CNJ, em Brasília/DF. O Proname, coordenado
A primeira audiência de custódia do estado de Goiás foi realizada, nesta segunda-feira (10/8), pelo juiz Oscar de Sá Neto. Ele examinou o caso de um homem de 45 anos de idade, acusado de ameaça, em menos de 24 horas após a prisão em flagrante, como determinam tratados internacionais ratificados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, elogiou, nesta segunda-feira (10/8), a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) de transformar a competência do 2º juiz da 7ª Vara Criminal de Goiânia, Oscar de Oliveira Sá Neto,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou, nesta segunda-feira (10/8), que o país só tem a ganhar com a observância dos princípios constitucionais da harmonia e da independência entre os poderes. Ele esteve em Palmas para acompanhar a realização
O juiz Esmar Cutódio Vêncio Filho conduziu, nesta segunda-feira (10/8), em Palmas/TO, a primeira audiência de custódia do Estado do Tocantins. Ele concedeu liberdade provisória a um homem de 37 anos de idade que havia sido preso em flagrante acusado de furtar um par de tênis. O magistrado também impôs
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou, nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo/SP, da abertura da IX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Paulista de Magistratura (EPM). A ministra, que idealizou o projeto Justiça pela Paz em Casa, citou
O estado do Amazonas poderá ter uma economia de cerca de R$ 27 milhões por ano com a realização das audiências de custódia, estimou, nesta sexta-feira (7/8), em Manaus/AM, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o projeto
A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros conduziu, nesta sexta-feira (7/8), em Manaus, a primeira audiência de custódia do estado do Amazonas. Ela concedeu a liberdade provisória a um estudante de 18 anos que havia sido preso em flagrante por furto e impôs duas medidas cautelares diversas da prisão: o
O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. Toda mãe pode apontar o suposto pai em qualquer cartório de registro civil do país,
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) seja intimado a cumprir, sob pena de responsabilização do presidente do Tribunal e da Comissão de Concurso,
