O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou por unanimidade, na sessão de terça-feira (16/6), o acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3) que trata da destinação de cargos do
Tornozeleiras eletrônicas, botões com tecnologias sofisticadas e até aplicativos de celulares têm contribuído com o Judiciário para salvar a vida de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Utilizados no combate à violência e ao feminicídio, esses dispositivos ajudam a evitar novas agressões, aumentam o sentimento de segurança das mulheres,
O Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), estabelecido pela Portaria 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, já apresenta resultados significativos. Após receberem treinamento específico, os 264 servidores deslocados temporariamente do segundo para o primeiro grau de jurisdição realizaram 28.594 atos nos primeiros
As práticas de Justiça Restaurativa – método alternativo de solução de conflitos usado em diversas etapas dos processos criminais – serão implantadas no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por adolescentes no Distrito Federal a partir do segundo semestre. No DF, há 4.267 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, sendo que,
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar o acesso a processos eletrônicos em todo o país, o Escritório Digital foi lançado pelo presidente Ricardo Lewandowski em evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira (16/6). A plataforma, desenvolvida em parceria com a entidade de advogados,
Tomou posse, na manhã desta terça-feira (16/6), como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, em cerimônia que antecedeu a 28ª Sessão Extraordinária do Conselho. O ministro indicado pelo TST foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A Universidade Federal de Roraima sediará o I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, de 8 a 11 de setembro. O evento é uma iniciativa do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e tem o objetivo de contribuir, em âmbito estadual e regional,
Para receber propostas de implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém, em seu portal na internet, o espaço Fale com a Rede. O canal de comunicação on-line tem o objetivo de aproximar a sociedade da Rede de Priorização do
O Grupo de Trabalho Anticorrupção, que tem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um de seus membros, lançou uma consulta pública com o objetivo de recolher sugestões para acelerar os processos judiciais, procedimentos administrativos e outros relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. O grupo foi criado a
Por ocasião da cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que ocorrerá nesta terça-feira (16/6), o horário de expediente e de atendimento ao público nas unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) situadas no STF será de 8h às 13h. A alteração foi
