O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Vyacheslav Lebedev, assinaram nesta terça-feira (2/6) um Memorando de Entendimento para cooperação entre as duas Cortes Supremas, com foco especial no intercâmbio de experiências
Os resultados da campanha #Adoção, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante todo o mês de maio nos seus canais do Facebook, Twitter e Instagram, mostram que compartilhar amor é instigante. Com o slogan “Adoção é um ato de amor: não tem idade, sexo, nem cor”, a iniciativa chamou
A importância do engajamento de atores locais para melhoria de condições nos presídios e nas políticas de segurança pública foi reforçado durante o Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), realizado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O workshop foi encerrado na
A proposta de atualização da Resolução CNJ n. 115/2010, que dispõe sobre a gestão de precatórios no Poder Judiciário, foi finalizada em uma reunião do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) realizada na quinta-feira (28/5) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada em 2010, a resolução
A gestão ambiental nos Tribunais de Justiça (TJs) pode ir muito além da economia de papel ou da coleta seletiva. O trabalho do Ecojus, grupo criado em 2006 no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e que reúne magistrados e servidores, é um exemplo disso.
O combate à violência nas cidades passa, necessariamente, pelo respeito aos direitos e à dignidade das pessoas presas, algo que obriga o Poder Judiciário a aperfeiçoar sua atuação junto ao sistema carcerário. A afirmação foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Sant’Ana
Os conselheiros Paulo Teixeira e Rubens Curado defenderam as políticas encampadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário para preservar o meio ambiente durante o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Curado elencou o impacto positivo na gestão documental e no meio ambiente do uso do
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve sua nomeação como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29/5). Indicado pelos ministros da Corte trabalhista, Lelio Bentes foi submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e
As multas penais, como as compensatórias e as moratórias, representam sanções penais de caráter civil, fiscal ou administrativo, sendo pecuniária ou não, proveniente de infrações previstas em leis e em acordos. Nos contratos, a cláusula penal é também conhecida como multa convencional ou sanção civil que se impõe à parte
Uma competição em nome da sustentabilidade e da economia de recursos começa a ser disseminada entre os Tribunais de Justiça (TJs). O programa, chamado TJ + sustentável, foi criado no ano passado pelo tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), com metas de redução de energia
