A política de redução de danos a presos foi debatida no Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). Os membros da mesa apresentaram suas opiniões sobre a atual situação da população carcerária no Brasil e colocaram em debate pontos que devem ser analisados para maior
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ) reuniu-se, na quarta-feira (27/5), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir a atualização de normas de gestão e de governança em tecnologia da informação e o nivelamento de tecnologia para o Judiciário brasileiro. Formado
Os sistemas eletrônicos de execução penal de São Paulo, de Fortaleza/CE, do Paraná, do Amazonas, do Amapá e do Distrito Federal foram apresentados aos participantes do Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), realizado entre os dias 27/5 e 28/5, em Brasília/DF. Os tribunais compartilharam
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firma hoje (29/5) convênio para a cessão, por parte do Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-PE), de um ônibus de grande porte a ser transformado em uma sala de depoimento especial para crianças vítimas de abuso sexual. O ônibus possibilitará um depoimento mais efetivo
Até o final do próximo mês de junho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar uma sala exclusiva para colher depoimentos de crianças e adolescentes. O espaço será usado prioritariamente para a produção de provas em processos de exploração e violência sexual infanto-juvenil. A instalação da sala atende
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (28/5) pedido de liminar em Mandado de Segurança que pedia a suspensão da Portaria 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina a implantação temporária de regime especial de trabalho na Comarca
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta quinta-feira (28/5) com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para oficializar a adesão do estado ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. No encontro, que teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça da
Um pesquisador de jurisprudência é uma das novas ferramentas elaboradas para a próxima versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe – versão 1.7.3), sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar o Poder Judiciário. Com isso, os usuários poderão pesquisar na base de dados todas as decisões judiciais
Luciana* matou o padrasto após uma tentativa de assédio sexual há cinco anos, mas somente no ano passado ela foi sentenciada a ser internada em uma instituição socioeducativa para jovens em conflito com a lei. No mês em que foi condenada, ficou sabendo que tinha passado no vestibular para psicologia.
A 12ª edição do Prêmio Innovare recebeu 667 inscrições. O número superou em 55% o de inscritos na última edição, que teve 367 iniciativas concorrendo em seis categorias. A categoria Justiça e Cidadania, criada este ano, foi a que mais recebeu inscrições: 244. Nela, podem concorrer práticas desenvolvidas por qualquer
