O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não realizará mais a 27ª Sessão Extraordinária, marcada para a próxima terça-feira (2/6). A portaria que cancelou a reunião plenária foi assinada pelo presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (27/5). Em substituição à 27ª
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira (27/5), que o Poder Judiciário ficará mais fortalecido com a execução do projeto Audiência de Custódia, já adotado nos estados de São Paulo e Espírito Santo. O projeto, criado pelo
Até o próximo dia 3 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizará, no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à comunidade jurídica e à população em geral, o projeto de provimento da regulamentação do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis . A iniciativa tem o objetivo de dar efetividade ao
As crianças e os adolescentes que vivem em abrigos de São Paulo têm a oportunidade de registrar a sua história de vida em álbuns construídos com a ajuda de voluntários do Instituto Fazendo História. Os documentos, que contam com fotos, desenhos e relatos, auxiliam posteriormente no processo de integração com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta semana, a lista dos vencedores da V Edição do Prêmio Conciliar é Legal. Lançada em 2010, a iniciativa está alinhada à Resolução CNJ n. 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do
Nas primeiras audiências de custódia realizadas no Espírito Santo, entre os dias 21 e 24 de maio, a Justiça decidiu pela liberdade provisória de 57 dos 95 presos ouvidos. Das pessoas autorizadas a aguardar o julgamento fora da prisão, 29 delas (ou 30% do total) serão monitoradas eletronicamente, segundo o
O calendário de sessões ordinárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o segundo semestre já está definido. As datas das dez reuniões do Plenário, a serem realizadas entre agosto e dezembro de 2015, foram publicadas no Diário da Justiça, em ato assinado pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução para concretizar a inclusão de cotas para pessoas negras nos concursos públicos do Poder Judiciário. Pela proposta, serão reservadas, para este público, 20% das vagas oferecidas nos concursos para provimento de cargos efetivos do quadro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir, nesta terça-feira (26/5), a regulamentação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão valerá para todos os órgãos do Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal, que não está sob a jurisdição do CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (26/5), acordo de cooperação técnica para obter o direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI traz uma nova experiência no trâmite eletrônico de documentos administrativos, permitindo a otimização da
