O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (19/5), a partir das 14 horas, a primeira sessão extraordinária do ano. A 26ª Sessão tem a mesma pauta da última sessão ordinária, de número 208. Ela é a primeira de uma série de três sessões extraordinárias definidas
A repatriação de dinheiro proveniente do crime de corrupção é possível pelos acordos de cooperação judicial firmados pelo Brasil com outros países – como, por exemplo, a Suíça –, que permitem o bloqueio de contas e o envio de extratos bancários de pessoas consideradas suspeitas de corrupção em investigações realizadas
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul tem estreitado o diálogo com a Defensoria Pública e outras instituições para garantir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sem que eles precisem recorrer à Justiça para conseguir medicamentos, tratamentos, consultas e outros serviços. O estado enfrenta
No aniversário de dois anos da Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registra a realização de 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A resolução que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil foi aprovada em 14
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou apoio formal às audiências de custódia e informou que vai incentivar a execução experimental do projeto em varas federais nas capitais. A declaração está em ofício encaminhado à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (14/5) pelo presidente da
Nos dias 28 e 29 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão socioambiental no planejamento estratégico dos tribunais e de outros órgãos públicos. As inscrições já estão abertas.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre, na segunda-feira (18/5), a partir das 14h30, a II Jornada de Direito da Saúde, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O evento, promovido pelo CNJ, tem
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, anulou decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negava acesso de magistrados do estado ao auxílio-alimentação. A maioria dos conselheiros concluiu que a decisão gaúcha afrontava a Resolução n.
A Secretaria de Saúde e a Defensoria Pública do Distrito Federal estão investindo na prática da mediação extrajudicial para reduzir os casos em que pacientes recorrem à Justiça para conseguir atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De janeiro a outubro do ano passado, quando o número de processos chegou
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi apresentada nesta terça-feira (12/5) na abertura da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças foram anunciadas pela corregedora ministra Nancy Andrighi e têm a intenção de tornar o cadastro mais moderno,
