O Nosso Aplauso dessa semana vai para dez desembargadores aposentados de São Paulo que, mesmo depois de cumprir seu tempo de serviço, continuam se dedicando à realização da Justiça. Eles participam do Grupo de Auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça, que analisa voluntariamente documentos relativos a procedimentos disciplinares contra juízes
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve ontem em Salvador para apresentar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto. Ambos aderiram ao programa e se dispuseram a começar o quanto antes a preparação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (28/4), para sua 207ª Sessão Ordinária. Entre os itens da pauta há processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providência, reclamações disciplinares, procedimentos de competência de comissão e propostas de atos normativos, entre outros tipos de procedimentos.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) inicia, na próxima segunda-feira (27/4), o curso de capacitação dos agentes públicos que atuarão no projeto Audiências de Custódia, que será implantado na comarca da capital capixaba na segunda quinzena de maio. A convocação para a participação no curso foi
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deve resultar na redução do número de processos com pedidos de assistência à saúde e no maior número de acordos com operadoras de planos de saúde no estado. O TJSP criou o Núcleo de Apoio Técnico e de
Pai e mãe decidem se separar e chamam o filho para conversar. Ele fica triste, zangado, mas encontra duas pessoas que o ajudam a perceber que o divórcio dos pais não precisa gerar vergonha, nem significa afastamento da família. E que seus pais, assim como ele próprio, também estão sofrendo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai tornar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mais acessível para pessoas com deficiência. O primeiro passo ocorreu nesta quarta-feira (22/4), com a realização de um workshop que reuniu 45 servidores da área de tecnologia da informação. A partir desta semana, parte da
Uma denúncia de violência contra uma mulher grávida ou que tenha tido filho recentemente indicaria a necessidade de aplicação de medida protetiva de urgência? E se o companheiro possuir arma de fogo em casa ou já tentou agredir essa mulher? Para distinguir com mais precisão o grau de perigo que
A atuação do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), nos últimos cinco anos, resultou na redução do estoque de aproximadamente 30 mil ações judiciais relacionadas a pedidos de medicamentos e tratamentos de saúde. O comitê conta com representantes de 18 entidades,
Os participantes do V Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza/CE, aprovaram a Carta de Fortaleza, que traz uma série de compromissos assumidos por diferentes instituições para reforçar o combate a esse tipo
