Tendo em vista a correta aplicação da Constituição Federal e a necessidade de controle e fiscalização, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última semana o Provimento 43, que dispõe sobre o arrendamento de imóvel rural por estrangeiros. De acordo com o provimento, passa a ser imprescindível a formalização por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza os preparativos para a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que ocorrerá em Brasília nos dias 5 a 7 de maio. Na última quinta-feira (16/4), os tribunais começaram a receber convites com mais detalhes sobre o evento, que será realizado conjuntamente
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) capacitou, desde o ano passado, 328 juízes em início de carreira na disciplina Políticas Raciais. O objetivo é prepará-los para atuar contra o racismo e eventuais injustiças causadas pela estigmatização da população
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou a uma nova etapa estratégica, com a expansão do sistema a áreas de difícil acesso com tráfego de dados limitado. A evolução dos trabalhos está sendo monitorada de perto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia como adaptar as necessidades do PJe para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, treinamento voltado a profissionais da tecnologia da informação dos tribunais com o objetivo de otimizar as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso atendeu a 31 participantes da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, que obtiveram mais detalhes sobre a
O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, disse nesta sexta-feira (17/4) que o tráfico de pessoas motiva menos de 5% dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil por meio do órgão. O tema também não
Integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) definiram nesta semana estratégias para impulsionar a divulgação de dados públicos, entre elas a criação de um ranking de transparência. Integrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo é responsável por implementar a Ação n.
Desde a última segunda-feira (13/4), foram levados a júri popular os responsáveis por 1.172 crimes dolosos (com intenção) cometidos contra a vida. É o que indica o balanço parcial da II Semana Nacional do Júri, que traz dados enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por 24 tribunais de Justiça
A partir desta segunda-feira, o CNJ Serviço explicará, em quatro edições, cada segmento do Judiciário. O que faz? Quem julga? Nesta primeira edição sobre o tema, o CNJ Serviço destaca a Justiça Federal. A Constituição Federal de 1988 organiza e divide o Poder Judiciário em diferentes órgãos para solucionar conflitos
Reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) realizada no último dia 8/4 marcou o início da construção da metodologia que será usada para obter estatísticas sobre processos judiciais relacionados a corrupção e lavagem de dinheiro. Até o fim do ano, 15 órgãos integrantes
