O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quinta-feira (16/04), por meio de publicação no Diário da Justiça, a data de três sessões extraordinárias do Conselho a serem realizadas nos meses de maio e junho. As sessões extraordinárias têm o objetivo de reduzir o número
O cumprimento da Resolução CNJ n. 195 deve garantir o repasse de 72,7% do orçamento dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para a Justiça Federal de primeiro grau e 83,1 % dos recursos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para a justiça trabalhista de primeira instância. Os percentuais resultaram da aplicação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deve publicar nos próximos dias uma portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria do Tribunal instituindo um grupo de trabalho para estudar a implantação do projeto Audiência de Custódia no Distrito Federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15/4)
O Conselho de Magistrados da Federação Russa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta quarta-feira (15/4), tratativas para assinar um acordo de cooperação técnica. A delegação russa demonstrou interesse no intercâmbio de informações que auxiliem no projeto russo de sistema de processo eletrônico,
Reduzir o custo e o tempo de duração da tramitação dos processos judiciais aproxima duas iniciativas do Judiciário de países tão distantes quanto distintos, como Brasil e Rússia. Foi o que perceberam, na manhã de quarta-feira (15/4), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Magistrados da
A rede que explora o tráfico internacional de pessoas tem conexões em todos os continentes. No Brasil, ela utiliza o estado de Goiás, há pelo menos dez anos, como importante polo de saída de mulheres para serem prostituídas em outros países. Esse diagnóstico foi traçado na mais recente pesquisa sobre
Representantes do Conselho de Magistrados da Federação Russa desembarcaram em Brasília nesta semana para conhecer detalhes do sistema jurídico brasileiro. Com funções equivalentes às do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselho russo demonstrou especial interesse nas políticas desenvolvidas pelo órgão central de planejamento e controle, como o processo eletrônico
O V Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, organizado pelo CNJ, começa nesta quinta-feira (16/4), às 9h, em Fortaleza/CE, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). O evento será um espaço de discussões sobre o combate a quadrilhas que exploram 2,4 milhões de pessoas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, fez uma avaliação dos dez anos de existência do Conselho, durante evento em São Paulo, na última segunda-feira (13/4), durante o lançamento do livro “Conselho Nacional de Justiça e sua Atuação como Órgão
Foi aberta na segunda-feira (13/4), em todos os Tribunais de Justiça do país, a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, com julgamentos marcados até sexta-feira (17/4). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos que integram o Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
