Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (25/3), para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que sejam priorizados os julgamentos de processos que estão sob vista regimental dos conselheiros e que já tiveram sustentações orais realizadas em sessões anteriores ou que não tenham pedido de sustentação oral feito pelas partes. O objetivo da
No Brasil, 20% dos tribunais são presididos por mulheres. O crescimento da participação feminina na Justiça brasileira também pode ser verificado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ): dos 14 conselheiros que integram a composição atual, seis são mulheres. Entretanto, atingir a igualdade de gênero no Poder Judiciário ainda é um
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou, nesta quarta-feira (25/3), que o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do qual é supervisora, visitará todas as unidades da Federação até o fim deste ano. Segundo ela, o objetivo é apoiar a implantação, nos estados e no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não haverá expediente no órgão entre os dias 1º e 3 de abril. O período inclui o feriado da Sexta-Feira da Paixão e antecede as comemorações da Páscoa. O comunicado consta na Portaria CNJ n. 4, publicada na quinta-feira (26/3), no Diário de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na última terça-feira (24/03), durante a 205ª Sessão Ordinária do órgão, a penalidade de remoção compulsória ao juiz Hélder Girão Barreto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por irregularidades administrativas praticadas na sessão judiciária de Roraima. De acordo com o voto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estude a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-las por postos avançados. No ano passado, devido à baixa movimentação processual, essas comarcas foram agregadas a outras maiores, mas mantiveram suas estruturas. A recomendação estabelece prazo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta quarta-feira (25/3), acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil para o enfrentamento à corrupção e à impunidade. O acordo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/3), por 11 votos a 2, aposentar compulsoriamente o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) César Henrique Alves. O órgão aplicou a pena administrativa máxima por entender que há provas de participação do magistrado no crime de corrupção por
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que absolveu o juiz João Carlos de Souza Corrêa em um processo administrativo disciplinar instaurado depois que o magistrado deu voz de prisão a uma agente do Detran
