A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana, de 23 a 27 de março, correição no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conduzida pelo juiz auxiliar José Luiz Leite Lindote, representando a corregedora, ministra Nancy Andrighi, o grupo de trabalho iniciará a correição às 9h de
No último dia 6 de março, às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, uma decisão da Justiça pela revogação da prisão preventiva de duas mulheres, em Tocantins, poderia ter passado despercebida, não fossem as razões que a motivou. As mulheres, acusadas do crime de tráfico de drogas, foram
Protocolo de intenções assinado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Governo do Distrito Federal (GDF) permitirá a instalação de um posto avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do TJDFT em uma das unidades da Subsecretaria de Modernização
No CNJ Responde desta semana, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, Soníria Rocha Campos D’Assunção, explica o que são execuções fiscais. Execução fiscal é o procedimento de cobrança judicial para recuperar valores devidos pelo cidadão ao Estado,
O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse confiar na conscientização de administradores e servidores sobre a importância da Resolução CNJ nº 201 de 3 de março de 2015, que determina a criação, nos órgãos e conselhos do Judiciário, de unidades ou núcleos socioambientais. Com foco na
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, disse, na manhã desta quarta-feira (18/3), que a realização das audiências de custódia pode contribuir para a redução da superlotação nos presídios do estado. Para o presidente do TJPI, o projeto “diminuiria o tempo
Começou ontem (18/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, a primeira semana de negociação de débitos fiscais do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Devido a problemas apresentados pela rede, que impossibilitaram o atendimento de vários contribuintes presentes, o prazo para as negociações foi estendido até
Um livro com poemas escritos por detentos será distribuído a dois mil alunos de escolas da região de Cataguases/MG, dentro de uma estratégia de prevenção da criminalidade. Em parceria, a Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais e a Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, na qual Cataguases está inserida,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará parte do grupo de trabalho que examinará iniciativas, procedimentos e debates que possam ser convertidos em leis e ações concretas de combate à corrupção e à impunidade. A iniciativa faz parte pacote anticorrupção lançado pelo Executivo nesta quarta-feira (18/3). Integrarão também a força-tarefa
O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel aderiu ontem (16/3) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. Em reunião com a corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Pimentel
