Os projetos educacionais da Justiça e do Executivo do Paraná resultaram na aprovação de 55 presos, entre homens e mulheres, em seleções para ingresso em 20 instituições de ensino superior do estado. Os aprovados se destacaram no grupo de 38,1 mil pessoas que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio
Termina no próximo dia 25/3 o prazo para que os 27 Tribunais de Justiça informem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quais processos agendaram para julgar durante a Semana Nacional do Júri, que ocorrerá entre 13 e 17 de abril. A mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou nesta segunda-feira (9/3) ao governador do Ceará, Camilo Santana, e à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O programa atua em três frentes: os cidadãos e as
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se nesta segunda-feira (9/3) com juízes de Fortaleza e do interior do Ceará. O encontro, que também contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema Vale, faz parte do programa Fale com a Corregedora. O principal
A Constituição Federal definiu como um dos direitos fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o acesso à Justiça. Duas instituições independentes, mas parceiras do sistema de Justiça do Brasil e primordiais para a concretização desse acesso, são o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ambas fazem parte das
A convite do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, esteve, na segunda-feira (9/3), em Belo Horizonte para
Uma iniciativa pioneira no país evitou a morte de 8.568 mulheres sob ameaça nos últimos dois anos. Esse é o principal balanço da atuação da Patrulha Maria da Penha, criada em outubro de 2012 pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A proteção foi garantida por meio de 17.220
A II Jornada de Direito da Saúde, a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 18 e 19 de maio, em São Paulo/SP, vai apresentar experiências que têm garantido o atendimento aos pacientes e reduzido o volume de processos judiciais com pedidos por medicamentos, tratamentos e outros
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou, nesta terça-feira (10/3), pelo arquivamento de processo disciplinar relacionado a dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ao aprofundar a análise de indícios, a relatora entendeu que não há provas concretas contra ambos. Após o voto,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou quatro processos nesta terça-feira (10/3), durante a 204ª Sessão Ordinária. Houve um pedido de vista e, do total de 121 processos pautados, restaram 115 para julgamento. A sessão desta terça-feira começou às 14 horas, devido a compromissos externos do presidente do
